O que caracteriza o dano moral
O dano moral ocorre quando uma conduta ilícita afeta direitos da personalidade — honra, imagem, intimidade, dignidade. O que importa é demonstrar que houve conduta errada e que ela causou sofrimento, constrangimento ou violação à dignidade.
Situações comuns que geram dano moral
Cobranças vexatórias; negativação indevida em SPC ou Serasa; falha grave na prestação de serviços; exposição indevida de dados pessoais ou imagem na internet; ofensas, humilhações e discriminação; e descumprimento de contratos com consequências que vão além do aspecto financeiro.
Como o valor da indenização é definido
Não existe tabela fixa. O juiz avalia a gravidade da conduta, a extensão do dano, a condição econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação. A indenização deve ser suficiente para compensar, sem enriquecimento desproporcional.
O que fazer
Se possível, documente a situação: prints, e-mails, extratos, registros do ocorrido. Se não tiver documentos, ainda assim vale buscar orientação — muitas provas podem ser produzidas ao longo do processo.