Conteúdo jurídico em linguagem acessível, para que você entenda seus direitos antes de precisar deles.
A negativa de cobertura por plano de saúde pode ser contestada judicialmente — inclusive com liminar para autorização imediata do procedimento. Saiba quando e como agir.
Ler artigo completo →Quando há consenso e não há filhos menores, o divórcio pode ser feito em cartório — de forma mais rápida, econômica e com menos impacto emocional para todos.
Ler artigo completo →Em muitos casos, a partilha de bens pode ser feita em cartório, sem necessidade de processo judicial — com mais rapidez e custo reduzido para todos os herdeiros.
Ler artigo completo →Atrasos, cancelamentos e overbooking podem gerar direito à assistência e indenização. Entenda as regras e saiba o que fazer na hora do problema.
Ler artigo completo →Cobranças vexatórias, negativação indevida, exposição de dados e humilhações podem gerar indenização — sem necessidade de provar prejuízo financeiro.
Ler artigo completo →Entenda como é fixado o valor da pensão, quem pode pedir, quando é possível revisar e o que acontece em caso de descumprimento.
Ler artigo completo →Quando a distribuidora demora a religar a energia, ela pode ser obrigada a indenizar o consumidor pelos prejuízos causados — materiais e morais.
Ler artigo completo →Quem ocupa um imóvel de forma contínua e pacífica por anos pode ter o direito de registrá-lo em seu nome. Entenda as modalidades e como funciona o processo.
Ler artigo completo →Contratos com juros excessivos, tarifas não contratadas ou capitalização irregular podem ser revistos na Justiça, com possibilidade de restituição de valores.
Ler artigo completo →Proprietários e inquilinos têm direitos e obrigações claros na lei. Conhecê-los evita conflitos e protege ambas as partes no contrato de locação.
Ler artigo completo →Encontrou o que procurava?
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